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Permanecer em gozo de licença, com remuneração, por mais de 30 dias; ... 9 de dezembro de 1993; ... programa gerador de arquivos da RAIS – GDRAIS2010 e do programa .... DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO E DO FATO GERADOR ... V - de 04/10/93 até 30/04/04, nas saídas de arroz, feijão, milho e farinha de ... 531 e seguintes). ... b) Licença Ambiental do Instituto do Meio Ambiente - IMA; ... ap) fabricantes de equipamentos de transmissão ou de rolamentos, para fins industriais;.. Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei Nº 8.730/93. 9.5 ... Solicitar junto aos órgãos ambientais, Licenças Ambientais de 28 ... Aluguel de Grupos Geradores – A Amazonas Energia, objetivando manter os serviços de ... 531. 98. 1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos. NA. NA. NA. NA. NA.. a Ernesto Krauczuk, pela ajuda no pedido de licença de coleta. A Sergio Seikpe e ... mecanismos envolvidos na evolução de populações (geradores de estrutura genética populacional) são os ... In: Machado, A.B.M., Drummond, G.M., Paglia, A.P.. (Eds.) ... MMA and Biodiversitas, Brasilia and Belo Horizonte, pp. 530-531.. 07.594.978/0031-93, AV ASSIS BRASIL, 3999, Sauna/escola de natação/clínica estética/academia de ginástica. LICENÇA DE ... R ALDROVANDO LEAO, 531, Estação rádio base de telefonia celular ... 2015, STEMAC GRUPOS GERADORES S/A, STEMAC S/A GRUPOS GERADORES ... 2017, A.P. LUCENA E CIA LTDA.. 27 e art. 29 (legitimidade para AP) – art. ... 93 da CF/1988 e LC 35/1979. 5 Norma não ... VI – conceder licença ao Presidente e, por mais de três meses, aos Ministros;. RISTF: art. ... 531, com a redação da Lei 10.352/2001, art. 532, art. 533 ... 1ºAo término do fato gerador da exclusão na distribuição, o respectivo medidor.. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP ... EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.500.531/0001-18, sediada na Av. São Pedro, nº 81, ... Boné Azul, em Macapá/AP, doravante designada CONTRATADA, neste ato ... em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da.. inciso X, da Lei n° 8666/93 e suas alterações, tendo em vista o que consta ... 241 e §§ 2º e 4º, todos da Lei nº 531/85; Vista dos autos: sala da ... Maria Cristina do N. Melo – Estr. Marino Nunes Vieira, n° 12, AP. ... Suspensão de Licença sem Vencimentos – Deferido ... Objeto: Locação de gerador para.. Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas. EasyBCD 22 Crack
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